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Eco101 repassa mais de R$ 43 milhões em impostos para municípios capixabas

Publicado em 08 de fev de 2019 às 10:55

A Eco101 atualizou os valores dos impostos pagos aos municípios do Espírito Santo até o último ano de 2018. Em cinco anos, desde 2013, a concessionária repassou R$ 43 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS ou ISQN) para as 24 cidades do estado e uma da Bahia com trechos na BR-101, na área concedida à empresa. Somente no ano passado, foram pagos pela concessionária um total de R$ 9.924.263,86. 

Os valores podem ser revertidos pelos municípios em educação, saúde, iluminação pública, manutenção de vias, saneamento, segurança, projetos sociais e outras melhorias para quem vive nessas localidades. Do total de impostos pagos pela Eco101, Serra, por exemplo, recebeu R$ 894 mil em 2018 e, em 2017, R$ 876 mil. Já Rio Novo do Sul, recebeu R$ 374 mil em tributo no ano passado e R$ 266 mil em 2017. Outro exemplo é Sooretama, que em 2017 e 2018 recebeu R$ 380 mil e R$ 389 mil, respectivamente. 

De acordo com o gerente de Administração e Contratos, Roberto Amorim, a divisão entre os municípios que recolhem o ISS da concessionária da BR-101 é feita com base na quilometragem da estrada de cada cidade. “O município de Linhares, por exemplo, recebeu em 2017 R$ 1,06 milhão por ter 49 quilômetros da BR-101, e em 2018, R$ 1,09 milhão. Já Mimoso do Sul, com 24 quilômetros na rodovia, recebeu da empresa R$ 408 mil no ano passado”, explica. 

Investimentos 

Além de pagar R$ 43 milhões em impostos para os municípios, nos últimos cinco anos a Eco101 já investiu R$ 1,3 bilhão para melhorias na BR-101, como obras de duplicação, recuperação da pista existente, serviços de manutenção e conservação, além de custos operacionais do trecho – as 12 bases de Serviços de Atendimento ao Usuário (SAU), que possuem viaturas de inspeção de tráfego, com equipes que monitoram a rodovia por 24 horas. As unidades também contam com ambulâncias, sendo oito normais e quatro de suporte avançado (UTI), além de serviço de guincho para automóveis e veículos pesados, carros-pipa e recursos para recolhimento de animais. 

Somente em 2018, foram realizados 6.493 atendimentos médicos e 38.081 atendimentos mecânicos aos usuários da BR-101. 

Saiba mais

• O que é ISS?

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS ou ISQN) é um tributo pago de competência dos municípios e Distrito Federal e incide sobre a prestação de serviços. É regido, a partir de 1º de agosto de 2003, pela Lei Complementar n. 116/2003. Tem como fato gerador a relação de serviços contida na Lei n. 11.438/1997.

• Quem deve contribuir com o imposto?

O ISS é pago pelas empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos. As empresas pagam uma alíquota de 5% sobre o valor da nota fiscal, excetuando, por incentivo de decretos municipais, serviços como o de informática, que, em algumas cidades, chega a 2% (alíquota mínima – Emenda Constitucional n. 37, de 12 de junho de 2002).

• Como pode ser gasto?

O valor recolhido se junta a todas as outras fontes, e o montante deve ser aplicado em educação (25%), saúde (15%) e o restante em investimentos e custeio de despesas.

• Quais municípios recebem o imposto no Espírito Santo?

Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim, Rio Novo do Sul, Iconha, Anchieta, Guarapari, Vila Velha, Viana, Cariacica, Serra, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Aracruz, Linhares, Sooretama, Jaguaré, São Mateus, Conceição da Barra, Pinheiros e Pedro Canário, além de Mucuri, na Bahia.