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Publicado em 25 de jun de 2018 às 16:25
Em época de crise e queda na arrecadação, o repasse de tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS), principalmente em municípios pequenos, faz a diferença no orçamento das cidades capixabas. A Eco101 repassou nos últimos quatro anos R$ 32,9 milhões em impostos para 24 municípios do Espírito Santo e um do estado da Bahia, localidades com trechos na BR-101. Só em 2016, foram pagos R$ 8,7 milhões, e em 2017, R$ 9,7 milhões.
Os valores podem ser revertidos em educação, saúde, iluminação pública, manutenção de vias, saneamento, segurança, projetos sociais e outras melhorias para quem vive nessas localidades.
Do total de impostos pagos pela Eco101, há cidades, como Serra, por exemplo, que receberam, neste último ano, R$ 876 mil. Já Rio Novo do Sul recebeu R$ 366 mil em tributo, o que corresponde a mais de 60% da arrecadação com o ISS.
O coordenador de Relações Institucionais, Marcos Martins, explicou que em municípios como Rio Novo do Sul, a Eco 101 repassa R$ 400 mil em ISS ao ano, o tributo equivale a 71% dessa modalidade do imposto total arrecadado, que é de cerca de R$ 512 mil. Outro exemplo é Sooretama, que recebeu R$ 380 mil da Eco101, totalizando 37% do tributo recolhido nessa categoria de imposto, que soma cerca de R$ 1 milhão.
“A divisão entre os municípios que recolhem o ISS da concessionária da BR-101 é feita com base na quilometragem da estrada que corta a cidade. O município de Linhares, por exemplo, recebeu em 2017, R$ 1,06 milhão por ter 49 quilômetros da BR-101. Já Mimoso do Sul, com 24 quilômetros da BR, recebeu R$ 400 mil em tributos, pagos pela Eco101 no ano passado”, explicou Amorim.
Investimentos
Além de pagar R$ 32 milhões em impostos para os municípios capixabas nos últimos quatro anos, a Eco 101 já investiu R$ 973 milhões para melhorias na BR-101 e vai investir, em 2018, R$ 310 milhões em obras de duplicação e outros R$ 110 milhões para custos operacionais do trecho, o que inclui a continuidade da prestação dos serviços de ambulância e guinchos.
Saiba mais
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS ou ISQN) é um tributo pago de competência dos municípios e Distrito Federal e incide sobre a prestação de serviços. É regido, a partir de 1º de agosto de 2003, pela Lei Complementar 116/2003. Tem como fato gerador a relação de serviços contida na Lei 11.438/1997.
Quem deve contribuir com o imposto?
O ISS é pago pelas empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos. As empresas pagam uma alíquota de 5% sobre o valor da nota fiscal, excetuando, por incentivo de decretos municipais, serviços como o de informática, que, em algumas cidades, chega a 2% (alíquota mínima – Emenda Constitucional 37, de 12 de junho de 2002).
O valor recolhido se junta a todas as outras fontes, e o montante deve ser aplicado em educação (25%), saúde (15%) e o restante em investimentos e custeio de despesas.
Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim, Rio Novo do Sul, Iconha, Anchieta, Guarapari, Vila Velha, Viana, Cariacica, Serra, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Aracruz, Linhares, Sooretama, Jaguaré, São Mateus, Conceição da Barra, Pinheiros e Pedro Canário, além de Mucuri, na Bahia.
